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As pessoas transgeneras e seus traumas no direito penal brasileiro

Marco Antônio de Souza
pubblicato da Conhecimento Livraria e Distribuidora

Prezzo online:
5,99

O autor aborda na obra a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas transgêneras em situação de cárcere demonstrando que é o Habeas Corpus o meio processual eficaz e imediato para determinar a efetivação desses direitos no cumprimento de penas. Analisa a evolução histórica das penas; as teorias da pena; a visão de Michel Foucault sobre o poder; a dignidade da pessoa humana segundo as doutrinas de Ronald Dworkin e do Professor José Emílio Medauar Ommati; e a contribuição de Michel Foucault sobre a sexualidade. Para então, abordar o tema dos Direitos Fundamentais das pessoas trans; e as questões instrumentais e decisões judiciais existentes para efetivação desses direitos.

Dettagli

Generi Economia Diritto e Lavoro » Diritto

Editore Conhecimento Livraria E Distribuidora

Formato Ebook con Adobe DRM

Pubblicato 24/04/2020

Lingua Portoghese

EAN-13 9786586529043

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