Inflação Legislativa

Nosso destino e nossas vontades correm por sendas tão contrárias, que nossos planos quase sempre são derrubados. Os desejos são nossos, seus fins não nos pertencem. (Shakespeare) Quando analisamos as relações de poder no Estado brasileiro, constatamos que a vida, algumas vezes, parece imitar a arte. Nesse caso, embora a Constituição Federal verbalize que todo poder emana do povo e que seu exercício dá-se, prioritariamente, por intermédio de representantes eleitos, os bastidores de nossa história denunciam o verdadeiro dono desse poder. Trata-se de um sistema consolidado, autorreferente, altamente adaptável às crises de desprestígio e desmoralização e capaz de reproduzir os elementos necessários à sua própria sobrevivência. Platão, Bobbio, Faoro, Mosca, Schwartzman e Carnelutti são alguns dos pensadores referenciados, e, ao fim e ao cabo, pretende-se demonstrar que o fenômeno da inflação legislativa integra esse sistema. Você sabe o que é cidadania? Acaso temos liberdade para escolher nossos representantes? A macroarquitetura constitucional está ameaçada? Há esperança para nosso futuro, ou persistiremos resignados ante o aparelhamento do Estado? Boa leitura...

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