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As constituições demarcam a última etapa de transição de uma sociedade orgânica para uma sociedade institucionalizada. Nas visões de Thomas Jefferson e Osvald Spengler, uma sociedade orgânica, consciente de seus mitos e valores fundamentais, de sua cultura e missão, não necessita de uma constituição, pois esta, assim como as leis escritas, causa um distanciamento entre o cidadão e quem o governa.
O Brasil está mais uma vez num momento em que sua Constituição de Estado Social deixou de ser relevante para a população e é usada para a tirania de governantes e burocratas. Retomando os princípios liberais da primeira Constituição brasileira supervisionada e coordenada por seu antepassado D. Pedro I, em 1824 Luiz Philippe de Orleans e Bragança juntou-se a uma equipe de juristas e especialistas com o intuito de pensar uma nova constituição para o país, mais relevante e próxima da população. A Libertadora nasceu do desejo de abandonar um modelo de Estado Social, atacando a concentração do Poder do Executivo, o centralismo de Brasília e a falta de mecanismo de soberania popular para dar um grande salto na organização do Estado, o que só ocorrerá com uma revisão, mais simples, mais segura. Em outras palavras, tornar o Brasil um país livre desde a sua constituição.

Dettagli down

Generi Politica e Società » Politica e Istituzioni » Costituzione, Governo e Stato , Economia Diritto e Lavoro » Diritto

Editore Lvm Editora

Formato Ebook con Adobe DRM

Pubblicato 05/05/2022

Lingua Portoghese

EAN-13 9786586029796

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