A Reforma do IRC

Quais os objetivos e as alterações fundamentais introduzidos pela reforma do IRC?

Será esta a reforma da fiscalidade que Portugal necessitava?

Contribuirá para a melhoria do desempenho da economia e das finanças portuguesas?

Como será analisada pelas instâncias europeias e internacionais?

Eis algumas das questões a que este livro procura, de forma plural, dar resposta.

A obra apresenta uma abordagem multidisciplinar que concilia os múltiplos aspetos técnicos, contabilísticos, económico-financeiros e jurídicos, incluindo os de direito europeu e constitucional com as inevitáveis controvérsias políticas que uma reforma, como a do IRC, necessariamente suscita.

Coordenação de A. Carlos dos Santos André Ventura

Estrutura da obra:

A Reforma do IRC, uma estratégia de concorrência fiscal ativa em ambiente internacional adverso - António Carlos dos Santos

Breves notas introdutórias sobre a reforma do IRC - Samuel Fernandes de Almeida

Reforma do IRC: algumas considerações sobre transparência - Elisabete Miranda

A Reforma do IRC e a eficiência do sistema tributário: subsídios para uma compreensão global - André Ventura

O regime do privilégio de afiliação (participation exemption) - Júlio Tormenta

A reforma do IRC e a litigação - Pedro Patrício Amorim

Novo regime simplificado de tributação de IRC - Amândio Silva

A reforma do IRC e o IRS: neutralidade ou distorção? - Manuel Faustino

Aspetos jurídico-contabilísticos na recente reforma do IRC - Ana Maria Gomes Rodrigues

ANEXO - CES - IRC: uma reforma que favorece a erosão da tributação

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