A Região Urbana

Um cidadão da Ática é ateniense, não importa em que parte da Ática se encontra: Atenas, Pireu ou outro aglomerado urbano ou rural. Há uma compreensão da "regionalidade urbana" na Pólis grega que ainda estamos a construir entre nós.

A região política, urbanamente policêntrica de Atenas, é um ponto entre o sistema regional urbano neolítico da Suméria e o trilho do desenvolvimento regional urbano, desde os primórdios da história até ao presente, introduzindo o paradigma do século XXI: a essencialidade do factor espacial na análise fenomenológica.

Procurámos desenvolver os percursos histórico e conceptual da região urbana e as questões económicas, sociais e ambientais que o conceito desperta, porque a região urbana é uma opção de desenvolvimento sustentável, num mundo em competição que valoriza o argumento do contexto ambiental. Analisa-se o contexto comunitário, explorando o EDEC, e a proposta dum sistema regional policêntrico europeu.

Introduz-se a região urbana no contexto espacial português metropolitano e elaboram-se contributos para a organização territorial metropolitana, desenvolvendo soluções de organização supramunicipal que constituem uma versão crítica da tese - que se aceita globalmente - da autonomia das autarquias, na definição de sub-regiões urbanas no contexto espacial metropolitano.

Propõe-se também uma reflexão profunda sobre a continuidade das Comissões de Coordenação Regional, ao menos na sua vertente executiva, solução de Administração que foi depositário de experiências, algumas delas com grande interesse histórico e científico, criadas num âmbito ideológico regionalista que o tempo e as realidades económicas, nos seus implacáveis percursos, fizeram cair em desuso. Hoje, o sistema político procura soluções de supra-municipalidade mais curtas em termos territoriais, mais adequadas por isso, do ponto de vista territorial, às exigências de competitividade territorial que a contemporaneidade faz impender sobre as necessidades de sustento e desenvolvimento económico da população.

O grande debate que se adivinha é entre uma organização territorial feita de cima para baixo, cuidando mais de regras estatísticas cuja frieza pouco tem de ver com o ânimo de desenvolvimento e competitividade que percorre tantas comunidades locais, e a perspectiva bem mais cultural, dinâmica e económica, que é a de deixar as comunidades locais traçarem os respectivos rumos de desenvolvimento regional, numa autonomia estratégica apenas mitigada por ratios mínimos relacionados com as condições mínimas em termos demográficos e eventualmente de população activa, para o desenvolvimento, que vão provando merecer, perante alguma apatia estratégica e a ausência de orientação política e da administração central.

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