A figura dos Gatekeepers

A missão a que Taimi se propôs não era simples e, chego a dizer, ultrapassava as expectativas de uma dissertação de mestrado: abordar o instituto dos gatekeepers, consolidado na regulação financeira e do mercado de capitais norte-americano, sob as luzes do direito brasileiro. Não seria difícil cair na armadilha da descrição pura e simples da experiência estrangeira. Mas o trabalho é bem mais que isso. Apresenta um minucioso levantamento do estado da arte do tratamento do instituto e se aprofunda na análise crítica do regime regulatório dos entes de mercado de capitais submetidos a regimes análogos. O resultado é surpreendentemente revelador: ao lado de uma série de situações em que a atuação como gatekeeper é expressamente assumida, existem outras em que os agentes se encontram no desempenho do papel mas não há preocupação regulatória em aplicar os preceitos do instituto ou mesmo considerar as lições das experiências semelhantes estrangeiras. Por tudo isso, o livro de Taimi é atualmente a mais profunda e precisa abordagem sobre gatekeepers e leitura indispensável para a compreensão da regulação do mercado de capitais no Brasil.

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