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Acesso à Justiça

Ricardo Geraldo Rezende Silveira
pubblicato da Almedina Brasil

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Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional; a ponderação de um gasto razoável e legítimo com tal prestação estatal dentro do ambiente socioeconômico brasileiro de recursos escassos; e o modelo de acesso como causa principal dos desequilíbrios. Dessa forma, são analisados, inicialmente, os princípios supracitados, juntamente ao direito fundamental à boa gestão dos recursos públicos. (...) Trata-se, portanto, de uma primorosa contribuição ao tema, que ainda carece de muito debate. In Prefácio, de Gilmar Mendes

Dettagli down

Generi Economia Diritto e Lavoro » Diritto

Editore Almedina Brasil

Formato Ebook con Adobe DRM

Pubblicato 01/02/2020

Lingua Portoghese

EAN-13 9788584935482

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