Apátridas

Este livro trata sobre o direito de nacionalidade e o regime internacional de proteção às pessoas apátridas. A apatridia, termo cuja acepção, de modo imediato e simples, significa a ausência de pátria, é um fenômeno que afeta a vida de milhões de pessoas no mundo inteiro. O indivíduo apátrida, em razão da ausência de vínculo jurídico-político de nacionalidade com o Estado em que nasceu ou em que reside, encontra-se impedido de acessar serviços básicos e praticar atividades cotidianas. Nesse sentido, discussões sobre o tema em questão vêm aumentando no âmbito internacional com o fito de que cada Estado-nação ajude a solucionar a questão da apatridia mediante melhorias em suas legislações internas. Utilizando linguagem didática, os autores examinam os principais instrumentos normativos para a proteção do direito de nacionalidade e apresentam reflexões sobre o tema sob a ótica dos direitos humanos.

Dettagli