Atuais e Dissonantes Temas de Registo Predial

Do Apontamento introdutorio Em diversas oportunidades o autor exprimiu pontos de vista que entende mais condicentes com as mudancas legislativas e com os novos tempos. Foi-lhe sugerido que resumisse as principais ideias ent?o expostas, o que agora decidiu fazer. Defende o que por vezes se consideram em torno da instituic?o registral, pois pretende que se alcancem beneficas ultrapassando habituais, mas desatualizados argumentos, e reconhecendo a profunda renovac?o legal de procedimentos, principios e objetivos que o Registo Predial ultimamente conheceu. Do Comentario do Professor Rui Pinto Duarte Dirigindo-se ao autor, o Professor assinala que o texto apresenta notas vitais para a compreens?o do regime vigente, resultante do CRPredial de 1984. Elucida: tenho esperanca em que a clareza da sua nova exposic?o sobre estes alicerces do registo predial contribua para vencer as resistencias que ainda se verificam ao reconhecimento da centralidade da instituic?o no nosso sistema juridico.

Dettagli