Brasil - Um novo projeto

Análise histórica do Brasil colonial baseada na política administrativa do colonizador português, o Brasil sobrevive hoje com resquícios desta síndrome sócio-política refletindo em todos os atos diários do brasileiro. Nossa visão distorcida do manejo da política nos leva a praticar atos horrendos diante dos olhos do mundo civilizado. Ainda nos esforçamos muito para garantir um retorno viável de toda a carga tributária que arcamos tanto à nível do trabalhador quanto na esfera das empresas privadas. Criticamos a atual estrutura administrativa nos três níveis de governo - o federal, o estadual e o municipal. Em função do Pacto Federativo e de dotações orçamentárias vinculadas mediante Lei Federal, tanto o executivo federal quanto o estadual e o municipal (este diga-se de passagem o mais frágil de todos nesta cadeia de responsabilidades imputadas pela LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal) não têm espaço para manobrar em situações de contingenciamentos. Proponho uma revisão completa do Pacto Federativo junto com uma reforma profunda na administração nestas 3 esferas de poder, mediante a aplicação de um choque administrativo e financeiro, moldando o tamanho do estado a uma realidade palpável necessária a uma boa administração na aplicação dos recursos tributários arrecadados. Somente depois desta reforma é que poderemos ter embasamento técnico e financeiro para procedermos com uma verdadeira Reforma Tributária, onde procuraremos transferir para os municípios uma maior responsabilidade na arrecadação dos impostos gerados nesta esfera de governo - aquela que está mais próxima do cidadão e da própria geração de bens. Sou visionário em prever que chegará o dia em que o Município não mais será um ente pedinte, não terá câmera de vereadores para cidades com até 120.000 habitantes, e sim, um Conselho de Cidadãos eleitos em seus distritos (o voto distrital - que servirá de base para as eleições estaduais e federais). O voto facultativo também será uma realidade.

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