Comportamento dos custos no Ministério da Saúde do Brasil

A regra geral de contratações públicas de bens e serviços acontecem por meio de licitações. Consequentemente, despesas não oriundas de processos licitatórios tornam-se exceções. Este livro, oriundo de uma dissertação acadêmica, versa sobre dois artigos com o objetivo de analisar como os custos em fornecimento de alimentação e transporte aéreo nas organizações públicas se comportam, num comparativo entre despesas licitadas e não licitadas, com ênfase nas contratações emergenciais. A pesquisa foi realizada por meio de um estudo de caso em dois Distritos Sanitários Especiais Indígenas, unidades gestoras do Ministério da Saúde do Brasil, vinculadas à Secretaria Especial de Saúde Indígena. Realizou-se um levantamento quanti-quali das execuções orçamentárias e financeiras com os serviços de alimentação no período de 2016 a 2020 e dos serviços de transporte aéreo no período de 2017 a 2021, de forma a identificar o montante das despesas licitadas e não licitadas, com destaque para possíveis fatores de influência. Como resultado, observa-se que a execução de despesas que não passaram por processo de licitação não trouxe impactos negativos do ponto de vista dos custos, pelo contrário, as contratações não oriundas de licitação, com base nos dados levantados, foram justamente as que menos custaram para o órgão, sem levar em consideração ainda o custo operacional, a burocracia e a morosidade de um processo licitatório.

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