Círculos restaurativos e procedimento judicial

O trabalho do Promotor de Justiça e Professor Universitário Frederico Oliveira, procede de sua dissertação de mestrado, orientada pelo Professor Doutor Marcelo Pelizzoli, no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, da Universidade Federal de Pernambuco, cuja pesquisa bibliográfica apresentou como objeto de análise elementos ético-valorativos do procedimento judicial e do círculo restaurativo. O objetivo geral é traçar um desenho comparativo entre os dois sistemas, observando os seus critérios axiológicos, naquilo que se aproximam e se distanciam. Além disso, empregou-se atenção à possibilidade de existirem espaços para uma contribuição da axiologia contida no modelo de justiça restaurativa para com o sistema oficial de justiça. Assim, lançou-se mão de um arcabouço teórico que permitiu traçar um panorama geral sobre os elementos fundamentais dos modelos estudados, fazendo inferências ético-práticas, na intenção de criar vínculos entre o que abstratamente foi compreendido e o campo social onde é aplicado. Em sede de conclusão, o trabalho aponta no sentido de que as limitações identificáveis no sistema público de justiça abrem um espaço onde os princípios da ética restaurativa podem produzir fecundas reflexões sobre a racionalidade aplicada no procedimento judicial.

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