Danos morais por infidelidade virtual

A investigação acerca da infidelidade virtual, sob a perspectiva da responsabilidade civil particularmente no que concerne ao estudo dos danos morais decorrentes da quebra do dever de fidelidade conjugal no campo virtual se revela interessante, em face da atualidade do tema, na medida em que os avanços tecnológicos passaram a demandar uma análise reflexiva e adequada deste contexto, que influencia e interfere nas relações conjugais, levando os profissionais do Direito a ampliar a própria concepção da quebra do dever de fidelidade conjugal, para incluí-la no campo virtual. A análise do tema leva em consideração princípios como a dignidade da pessoa humana, igualdade, afetividade e monogamia no âmbito das famílias e, consequentemente, do casamento, os quais operaram profundas transformações, inclusive no que concerne à sua definição e regulamentação. Desta forma, os deveres matrimoniais dentre os quais o dever de fidelidade conjugal têm clara conotação de dever jurídico contratual, alcançando novas dimensões (inclusive éticas), donde resulta a admissibilidade da caracterização da infidelidade conjugal no campo virtual. E, particularmente, quanto ao cabimento de reparação por danos morais decorrentes da infidelidade virtual, a obra apresenta o percurso doutrinário e jurisprudencial por meio do qual a condenação do cônjuge infiel - ainda que virtualmente pela reparação do dano moral se revela viável, ou não, em face do ordenamento jurídico brasileiro em vigor.

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