Democracia e Constitucionalismo

A obra, resultado da comunhão de esforços e saberes, é destinada ao aperfeiçoamento do ensino e da pesquisa jurídica para a Amazônia e para a América Latina. Os capítulos que compõem a coletânea possuem rigor científico, analisam criticamente a pretensão normativa do Direito e sua eficácia no plano social, sem olvidar do forte embasamento teórico e dogmático demonstrado por seus autores e autoras. Os textos foram escritos por discentes do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas, abordando questões concretas sobre a díade constitucionalismo e democracia e suas repercussões (na e) sobre a Amazônia. O livro aborda os riscos globais aos regimes democráticos, os desafios ao exercício da cidadania e ao engajamento democrático na Amazônia e na América Latina, os influxos econômicos sobre a região, bem como as perspectivas de aperfeiçoamento das instituições públicas destinadas à estabilidade das Democracias. Contamos, ainda, com a prestigiosa contribuição do Professor Titular da Universidade de Valencia, Rubén Martínez Dalmau, que inicia o livro refletindo sobre o conceito e o contexto de Estado Constitucional, como processo e como objetivo ("constructo dialógico"), além dos limites e potencialidades da Constituição Democrática, alertando para os impactos da integração e da globalização para os regimes democráticos.

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