A Democracia: entre Representação e Jurisdição

A presente coletânea de artigos, fruto do I Colóquio Franco-brasileiro de Direito Constitucional organizado pela Embaixada da França e Câmara dos Deputados em 2019, discute e avalia as relações entre o legislador e o juiz constitucional, no quadro da democracia representativa e da jurisdição constitucional.

Organizada por Newton Tavares Filho, a publicação bilíngue - português e francês - discute a judicialização da política e o impacto das decisões judiciais em questões legislativas, estimulando a reflexão e o debate sobre os papéis desempenhados pelos poderes da República, suas atribuições constitucionais e o equilíbrio e harmonia entre eles.

A obra destaca a crescente tensão entre democracia representativa e supremacia da Constituição que, perto de atingir um ponto de ruptura, vem redesenhando os mecanismos clássicos de separação de Poderes e de legitimidade democrática ao redor do mundo.

A relação Brasil-França, dois países que compartilham da tradição jurídica romano-germânica e possuem uma longa história de amizade e intercâmbio, constituiu o princípio do estudo, que teve como base a sólida trajetória da justiça constitucional brasileira e a rica cultura parlamentar francesa.

Ideal para parlamentares, acadêmicos, especialistas, estudiosos da temática abordada e todos os interessados nos debates republicanos, A Democracia entre Representação e Jurisdição visa instigar os diálogos sobre as repercussões do ativismo judicial.

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