Direito Constitucional À Moradia

Neste ensaio o autor traz uma abordagem inédita sobre o direito ao acesso à moradia adequada, aponta a problemática da usucapião, da Regularização fundiária urbana e rural - REURB. Analisa a questão da moradia sob vários ângulos a começar pelo Direito Constitucional, transita pelos tratados internacionais que o Brasil é signatário e adentra à seara da Teologia e da Filosofia. Apesar da erudição teórica, o livro é repleto de pragmatismo, com exemplos concretos de como resolver as demandas dos sem-teto, fruto da experiência do autor de mais 40 anos de advocacia e suas vivências internacionais, trazendo para o Brasil soluções que deram certo em outros países. Com extremo poder de síntese e uma didática incomparável, ele consegue abordar com profundidade temas complexos de forma tão singela que chega a ser encantadora. Como ele próprio afirma: "Como jurista e escritor há anos optei por escrever ao povo, numa linguagem simples e acessível às pessoas leigas. Meus textos não se destinam aos doutos aos quais nada tenho a ensinar e sim a aprender". Um livro que atenderá excepcionalmente bem aos estudantes de Direito, assim como, aos professores, advogados, magistrados e demais operadores do sistema judicial, engenheiros, arquitetos, entre outeos. A obra cita o pensamento de grandes teólogos como São Tomás de Aquino e outros, sobre o direito natural à moradia, sem se descuidar das questões práticas do dia a dia. Demonstra como as Sagradas Escrituras judaico-cristã falam de um Deus Grande Arquiteto do Universo, o construtor do cosmos que também se preocupou com o abrigo, a proteção e a moradia para o homem e demais seres vivos. E ele arremata dizendo que: "Privar uma criatura do seu abrigo não é muito diferente de privá-la do alimento, da água e do ar". Veja outros livros do autor: https://linkr.bio/rogowski

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