O Direito Humano à Paisagem e a Maximização do Bem-estar Socioeconômico

O livro O Direito Humano à Paisagem e a Maximização do Bem-estar Socioeconômico revela a compreensão do direito humano à paisagem enquanto fenômeno jurídico. É feita uma abordagem de sua dinâmica e crítica a sua teoria do conhecimento para identificar qual papel ocupa no hodierno sistema jurídico global e nacional; bem como procura a intencionalidade da consciência que elenca a paisagem como direito humano; e qual papel ela deve cumprir através da formulação de políticas públicas para a proposição de plano de paisagem; seu aspecto prático. Trata-se de uma abordagem holística que não perde, entretanto, o seu rigor metodológico. Realiza uma reflexão da paisagem e critica a visão hegemônica do ordenamento brasileiro da paisagem encarada estritamente enquanto patrimônio, e a concepção de que se deve proteger e gerir apenas as paisagens dos sítios notáveis. Propõe, destarte, uma revolução copernicana, já que a paisagem necessita ser encarada enquanto um estado, que cambia inelutavelmente, sedenta, portanto, por gestão e planejamento. Deveras, elemento essencial da caminhada rumo à maximização do bem-estar socioeconômico, e corolário da dignidade da pessoa humana e do meio ambiente natural e urbano ecologicamente sadio e equilibrado.

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