Direito Penal

O primeiro volume desta coleção, Direito Penal Parte Geral, foi a público com uma perspectiva inovadora a respeito da teoria do delito, ancorada na filosofia da linguagem. Naquela obra, a abordagem dos problemas derivados do processo de imputação de responsabilidade penal partiu de um ângulo completamente diverso do que usualmente a doutrina brasileira empregava.Naturalmente, os resultados de tal aplicação trouxeram soluções diferentes, com notórios efeitos em tópicos concretos relacionados à tratativa dos crimes em espécie. De outro lado, por suas características de livro-texto direcionado para público de graduação e pós-graduação, a obra conduzia aqueles que a adotassem a uma visão necessariamente crítica a respeito do modo como são tratados cotidianamente os problemas da Parte Especial.Percebeu-se, então, que, como a análise tópica da Parte Especial também seria afetada pela nova visão da Parte Geral, impunha-se a oferta ao público de um complemento para os cursos de Direito Penal: uma obra que tratasse da Parte Especial.Neste livro, toma-se a perspectiva adotada na obra da Parte Geral, coordenando as pretensões de relevância normativa em face das normas incriminadoras concretas e revelando uma visão completamente nova sobre os problemas que classicamente são trabalhados no estudo dos crimes em espécie. Novamente, o leitor tem nas mãos uma via alternativa e ao mesmo tempo crítica e humanista de enfrentamento dos complexos problemas trabalhados pelo Direito Penal. Este segundo volume, que chega agora à terceira edição, compreende a primeira metade da Parte Especial, contemplando as alterações legislativas havidas no ano de 2016.

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