Discriminação estética ou por aparência física no trabalho

Esta obra tem como objetivo a compreensão jurídica da proibição de discriminação estética ou por aparência física nas relações empregatícias. Na primeira parte são verificados os principais conceitos relativos ao direito da igualdade e direito da antidiscriminação, e aspectos atinentes à proteção antidiscriminatória trabalhista e sua relação com o trabalho decente e ambiente de trabalho, com a investigação da discriminação como risco psicossocial e do assédio moral como modalidade de discriminação. A segunda parte do livro versa especificamente sobre a discriminação estética ou pela aparência física do trabalhador, iniciando com questões sobre os padrões estéticos relativos à aparência das pessoas e estereótipos de beleza e aparências estigmatizantes. Na sequência são estudados os critérios proibidos de discriminação, com base no direito da antidiscriminação do estudioso Professor Dr. Roger Raupp Rios, quadra na qual se busca uma compreensão jurídica da proibição da discriminação estética ou por aparência física com o auxílio de aportes extraídos da doutrina jurídica estadunidense. Por fim, é apresentada a análise de dados obtidos por meio de pesquisa empírica da jurisprudência trabalhista do TST e do TRT da 4ª Região sobre os critérios proibidos de discriminação aplicados nos casos que envolvem questões estéticas ou sobre a aparência física dos trabalhadores.

Dettagli