Referência para o Direito Civil há meio século. A Coleção Instituições de Direito Civil prossegue atual e fundamental, mantendo o ideal de aperfeiçoamento e melhoria dos institutos e instituições jurídicas, marca dos livros de Caio Mário da Silva Pereira. Assim como nos demais títulos, este volume preserva o cuidado dos atualizadores de manter intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade. Este Volume V Direito de Família está de acordo com a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável nos casos de violência contra a mulher Lei nº 13.894/2019, a proibição do casamento do menor de 16 anos Lei nº 13.811/2019 e o Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional Decreto nº 10.064/2019. Conheça também:Volume I - Introdução ao Direito Civil Teoria Geral de Direito CivilVolume II Teoria Geral das ObrigaçõesVolume III ContratosVolume IV Direitos ReaisVolume VI Direito das Sucessões?