O Investigado Como Sujeito de Direitos

O Investigado Como Sujeito de Direitos convida o leitor a revisitar o artigo artigo 5°, inciso LV de nossa Constituição Federal, retomando a ideia de que o cidadão investigado deve ser tratado como um verdadeiro sujeito de direitos e não como um mero objeto da investigação criminal.

Derivado dos estudos e pesquisas da tese de doutoramento em direito e ciências sociais do autor Marcelo Eduardo Freitas, a publicação analisa a possibilidade de se constitucionalizar a investigação criminal no Brasil, proporcionando aos indiciados, em fase de inquérito policial ou procedimento investigatório criminal, as garantias constitucionais do contraditório, da ampla defesa e da presunção de inocência.

O tema é debatido no livro a partir da comparação com o ordenamento jurídico de outros países, com particular ênfase para a Argentina, demonstrando, por meio de estudos comparativos sobre a realidade existente na investigação prévia, a plena possibilidade de garantir ao investigado o direito à defesa e ao contraditório na fase pré-processual.

A publicação reforça a importância do respeito à Constituição e às garantias constitucionais e traz à baila uma discussão extremamente atual, que certamente contribuirá para a evolução do pensamento jurídico no Brasil e para a forma como as instituições tratam os cidadãos.

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