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Heloísa Sanches Querino Chehoud
pubblicato da
Almedina Brasil
Esta obra aborda o direito à liberdade religiosa e o Estado laico sob o prisma constitucional, histórico e social. Partindo de uma interessante análise de polêmicos acontecimentos mundiais, o livro mostra a evolução histórica da liberdade religiosa, o seu atual tratamento jurídico e a sua proteção sob o rótulo dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Esta obra é rica em referências doutrinárias, jurídicas e históricas e serve como fonte de informações proposta a auxiliar a solução de cada novo caso concreto que envolva, em alguma medida, o direito à liberdade religiosa ou o conceito de Estado laico.
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