Lições de Direito das Sucessões

A unidade curricular de Direito da Família e das Sucessões do curso de Direito da Universidade do Minho manteve-se como disciplina anual do último ano da licenciatura, mesmo após a modificação operada no plano curricular por força do chamado processo de Bolonha. Muito embora tal escolha apresente reais vantagens para os alunos, implica que a matéria de Direito das Sucessões seja lecionada de forma reduzida e abreviada, ainda que não se prescinda de uma análise de todas as questões envolvidas no fenómeno sucessório. Por isso, considerei essencial a elaboração de umas breves lições de Direito das Sucessões, que correspondem às aulas por mim lecionadas ao referido 4.º ano do curso de Direito, para servirem de elemento de preparação da unidade curricular aos respetivos alunos. Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório são abordados de uma forma simples mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o caminho para o necessário aprofundamento da matéria sempre que necessário. Este é, pois, um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões que, em poucas aulas, apreendem os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte.

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