Meio Ambiente e Consumo Sustentável: O Papel do Código de Defesa do Consumidor na Concretização da Cidadania (Edição Atualizada)

A degradação ambiental é oriunda de um processo de desenvolvimento desenfreado que não observou a finitude da matéria. Buscou-se, inicialmente, produzir bens para a sociedade de consumo, além das suas necessidades, emergindo, assim, um mercado consumidor que gera lucro em um mercado neoliberal. Essa concepção de desenvolvimento começou a ser questionada, em razão dos desastres e capacidade de suporte do meio ambiente, e passou-se para um novo paradigma, chamado de desenvolvimento sustentável, que procura analisar de forma sistêmica o ambiente como econômico, social, natural, cultural, em todas as suas dimensões. Este livro procura refletir a respeito do processo de domínio que o homem sempre teve em relação ao meio ambiente, o caráter antropocentrista, que trouxe inúmeros problemas ambientais, e a necessidade de um novo paradigma que respeite o ambiente por meio de ações, nesse caso, o consumo sustentável. Nesse sentido, existe uma preocupação mundial na busca da preservação a partir de Organismos Internacionais e políticas de Estados. Além de políticas públicas adequadas amparadas por lei, faz-se necessária a percepção da sociedade, alterando seus hábitos e ações. O Consumo Sustentável é uma grande alternativa que colabora para diminuir os problemas ambientais, assim como para uma melhor qualidade de vida do ser humano e do Planeta. Com isso, esta obra é uma pesquisa científica que procura demonstrar a necessidade urgente do repensar o meio ambiente projetando um novo olhar. A vida é analisada sob a perspectiva planetária, uma cidadania ambiental para todos. Para tanto, aqui se expõe, historicamente, a relação do homem com o meio ambiente, desde os filósofos da natureza até os homens na sua pós-modernidade e práticas transformadoras-destrutivas ao ambiente. Assim como, procura compreender as concepções do ambiente e busca com um olhar biocentrista inserir o consumidor como o agente transformador. Sob essa perspectiva, este livro propõe o Consumo Sustentável como uma alternativa para alterar os padrões de consumo do sistema capitalista, destacando a importância do consumidor e a legislação consumerista como o Código de Defesa do Consumidor, que dispõe a complementaridade e obrigatoriedade das Nações e sociedade em respeitar e proteger o meio ambiente para a qualidade de vida. O Consumo Sustentável implica em um consumo consciente relacionado a escolha de produtos e serviços que utilizem menos recursos naturais, que podem ser reaproveitados, reutilizados e causem menor impacto no meio ambiente, buscando a sua preservação. Tem-se, como exemplos, a produção orgânica de alimentos; a reutilização da água e produtos; o vegetarianismo/veganismo; produção limpa e outros. A obra com uma visão ética reflete em relação a preservação da vida em um contexto para a Cidadania Planetária. Sem um ambiente saudável não é possível uma vida com dignidade e isso é uma responsabilidade de todos. "O estudo constitui rica contribuição à fortuna crítica sobre o tema". Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin Ministro do Superior Tribunal de Justiça

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