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Os autores na obra mostram as origens e a evolução histórica da tese da mutação constitucional. Iniciam a obra procurando compreender o que é mutação constitucional para o STF. Estuda a evolução histórica do termo utilizando a Teoria da História de Reinhard Koselleck como proposta metodológica, analisa o desenvolvimento histórico do conceito no Direito Público alemão. Trata da mutação constitucional como decisão no campo da exceção e, então, trazendo as contribuições da Teoria Hermenêutica de Gadamer e da Tese do Direito como integridade de Dworkin, traz uma crítica da aplicação da tese da mutação constitucional pautada na preocupação com a efetivação da legitimidade democrática, como exigência de um Estado Democrático de Direito.

Dettagli

Generi Economia Diritto e Lavoro » Diritto

Editore Conhecimento Livraria E Distribuidora

Formato Ebook con Adobe DRM

Pubblicato 03/12/2020

Lingua Portoghese

EAN-13 9786586529883

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Mutação Constitucional
 

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