O Discurso do Ódio

Sem qualquer pretensão de encerrar um assunto que está longe de ter uma solução pragmática, esta obra ? repaginada desde a minha dissertação de mestrado ? teve como objetivo versar sobre as vertentes do discurso do ódio e as suas implicações jurídicas e sociais. Verificou-se a supremacia da dignidade da pessoa humana - verdadeiro fundamento da República Federativa do Brasil - e seu eventual conflito com o abuso do direito à liberdade de expressão. No decorrer deste emaranhado de ideias, foram apontados alguns dos desdobramentos do discurso do ódio, como o sexismo, o racismo e a homofobia, destacando a necessidade dos respectivos movimentos de luta para salvaguardar seus direitos, principalmente através da práxis. Fundando não apenas na previsão legal para a proibição do discurso do ódio no ordenamento jurídico pátrio, como também nos tratados internacionais de que o Brasil faz parte, sustentou-se que a liberdade de expressão, embora fundamental num Estado democrático de direito, não é absoluta, notadamente quando seu conteúdo é odioso e não informativo. A obra buscou expor ainda como o medo e sua propagação influenciam na formação do ódio e na consequente inversão ideológica dos direitos humanos. Por fim, apontou-se como a mídia pode ser responsável pelo mau e bom uso das informações, podendo suscitar ou aliviar esse medo. Por esse motivo e a fim de assegurar a democratização da mídia a todos os grupos, uma efetiva regulação se mostrou necessária. Regulação. Nunca censura.

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