Políticas Públicas Educacionais e Democratização do Acesso à Escola no Brasil

O presente livro resulta de investigação sobre o processo de democratização do acesso à escola nas décadas de 1980 e 1990 no Brasil. Esse processo é analisado como perpassado por contradições e por diferenciação social entre os alunos de acordo com a origem social. Abordou-se as concepções de democracia relacionadas à educação e ao processo de democratização da escola: liberal, neoliberal e socialista marxiana. Analisou-se as implicações socioeconômicas e culturais do período enfocado. Situa-se o estudo sob o impulso da democratização político-formal da sociedade brasileira e as mudanças no cenário político-econômico cultural internacional nas duas últimas décadas do século XX, em que a educação básica adquire centralidade para o desenvolvimento. A partir de princípios definidos na CF de 1988, Lei 9.394/96, entre outros, são asseguradas igualdade de condições para acesso e permanência na escola e gestão democrática do ensino. Sob o capitalismo, a escola assume caráter de neutralidade. Por fim, a partir desses princípios, problematiza-se e analisa-se a diferenciação social no interior da escola e a escassa participação efetiva de pais e alunos na gestão escolar. A escola pública brasileira, ainda que destinada à população de baixa renda, não é una nem neutra. Alunos de origens sociais diferentes, matriculados na mesma escola, percorrem-na de maneira diferenciada no que se refere à composição das salas de aula e às práticas pedagógicas, incidindo este contexto na gestão.

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