Relativização dos Direitos Sociais na perspectiva das crises econômicas

As crises econômicas inserem os indivíduos em uma situação de vulnerabilidade que dificulta o acesso à renda digna e o acesso aos bens e serviços que proporcionam a subsistência humana. Destaca-se a função dos direitos sociais nesses cenários de crises haja vista que tais prerrogativas comunitárias proporcionam o acesso à saúde, à educação, à previdência, ao trabalho, entre outros expostos no art. 6º da Constituição Federal. Todavia, dadas as condições econômicas do país, muitos desses direitos tornaram-se questionáveis a fim de garantir a sua proteção e equilibrar os sistemas econômicos. Para tal, busca-se analisar como os direitos sociais podem ser utilizados a fim de resguardar e equilibrar os sistemas econômico. Assim, o estudo foi realizado em três capítulos, sendo no primeiro capítulo expostos os Direitos Sociais: do surgimento ao constitucionalismo brasileiro; após, junto ao segundo capítulo, as Expressões dos Direitos Sociais nas Políticas Públicas; e em seu terceiro capítulo, a Efetivação de Direitos Sociais: equilíbrio social em contextos de crise econômica. Ao final, concluiu-se sobre a importância de pensar a efetivação dos direitos sociais com ênfase na proteção da dignidade humana, democracia participativa e políticas públicas, como instrumentos de combate ao individualismo e às disparidades provocadas pelo capitalismo junto a cenários de crises econômicas.

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