Revista de Direito Intelectual n.º 1 - 2015

I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS DIREITO DE AUTOR O direito de sequência - José Alberto Vieira Da necessidade e dos limites à gestão coletiva forçada de Direitos de Autor e Direitos Conexos - Duarte Vasconcelos PROPRIEDADE INDUSTRIAL O ónus de exploração da patente - Vítor Palmela Fidalgo Os requisitos substantivos da proteção dos desenhos e modelos - Pedro Pidwell direito da sociedade da informação Nomes de domínio (novo regime), firmas e marcas - Alexandre Dias Pereira Comunicação Comercial e Direito dos Consumidores: Desafios da Sociedade da Informação - Ana Clara Azevedo de Amorim II LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS DIREITO DE AUTOR A Diretiva relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos - Adelaide Menezes Leitão A perspectiva do equilíbrio entre a Propriedade Intelectual e (outros) Direitos Fundamentais a mais recente interpretação do artigo 8.º/3 da Directiva 2001/29 (UPC Telekabel Wien C?34/12), - Nuno Sousa e Silva PROPRIEDADE INDUSTRIAL O âmbito de proteção das patentes biotecnológicas recentes desenvolvimentos na União Europeia -João Paulo Remédio Marques Lei 62/2011: algumas questões controversas na perspetiva do titular do direito - Margarida Sameiro DIREITO DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO O Decreto n.º 320/XII da Assembleia da República em matéria de cópia privada e compensação equitativa e o veto do Presidente da República - José de Oliveira Ascensão

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