Revista do CEJ n.º 1 - 2014

Os cinco CANTOS do Limoeiro. O PRIMEIRO CANTO Jurisdição Civil. Poderes de cognição do juiz em matéria de facto, J. F. Salazar Casanova Crédito ao consumo diversidade de tipos contratuais, Higina Orvalho Castelo O SEGUNDO CANTO Jurisdição Penal. As alterações ao Código Penal introduzidas pela Lei n.º 19/2013, de 21 de fevereiro, António Latas O juiz na audiência de discussão e julgamento penal, Ana Maria Barata de Brito O TERCEIRO CANTO Jurisdição da Família e das Crianças. Psicologia positiva: despertar novos caminhos no sistema da justiça juvenil, Cristina Rosa Carvalho Lei tutelar educativa: um olhar prático, Cristina Maximiano O QUARTO CANTO Jurisdição do Trabalho e da Empresa. A igualdade entre mulheres e homens e a tomada de decisão na esfera económica: o longo percurso dos instrumentos normativos, Sara Falcão Casaca A eficácia executiva da transação em auto de conciliação no contexto dos processos administrativos do Ministério Público: um teorema (involuntariamente?) reescrito pelo novo Código de Processo Civil, Diogo Ravara e Viriato Reis O QUINTO CANTO Jurisdição Administrativa e Fiscal. O princípio da protecção da confiança em tempo de crise, Luísa Neto Custas em processo tributários, Nuno Bastos Os outros CANTOS do Limoeiro. Facticidade e Verdade esboços de uma aventura, José Barata Moura Populismo e direito penal a crise permanente, Germano Marques da Silva

Dettagli