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O STF na Luta Pelos Direitos Fundamentais

Silvana Di Napoli
pubblicato da Editora Dialética

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O objetivo deste trabalho está relacionado com a evolução da luta pela Humanidade a favor dos Direitos Fundamentais. Hoje esta luta é travada nas Cortes Constitucionais que são os guardiões das Constituições, onde estão listados os Direitos Fundamentais. Todavia, estamos vivendo um momento ativo na atuação da nossa Corte Constitucional e isto pode vir de encontro com alguns Direitos, como o da democracia representativa. Assim, com a intenção de estabelecermos balizas nas decisões judiciais da nossa Corte, é de suma importância analisarmos o avanço da Constituição e do Pensamento Constitucionalista, principalmente, porque a evolução desta ideia está, intrinsecamente, ligada ao progresso dos Direitos Fundamentais. E, por fim, para alcançarmos o objetivo proposto, examinaremos algumas decisões judiciais do STF.

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Generi Economia Diritto e Lavoro » Diritto

Editore Editora Dialética

Formato Ebook con Adobe DRM

Pubblicato 09/09/2021

Lingua Portoghese

EAN-13 9786525208756

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