Sistema de Proteção a pessoas ameaçadas de morte em Mato Grosso

Este livro é resultado da tese de Dissertação apresentada na obtenção do título de mestre em Política Social pela Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, realizado no período de 2014 a 2016. O objetivo do presente trabalho foi analisar como o Estado de Mato Grosso oferece proteção às pessoas ameaçadas de morte, quando elas buscam a tutela do Estado. Para tanto, este estudo procurou traçar um retrato do Sistema de Proteção já existente, no mundo, no Brasil e em Mato Grosso, vislumbrando as formas de proteção e verificando junto aos órgãos públicos e entidades da Sociedade Civil Organizada como ocorre a proteção às pessoas ameaçadas no Estado. E por fim, buscou verificar a existência da Rede de Proteção Estadual e qual a sua relação com o Sistema Nacional de Proteção a Pessoas Ameaçadas. Para este estudo as pessoas ameaçadas são as vítimas, testemunhas, crianças e adolescentes ameaçadas de morte e os defensores de direitos humanos, conforme disciplina o ordenamento jurídico brasileiro e internacional, destacando o papel da Segurança Pública enquanto política pública e Direitos Humanos nesse contexto.

Dettagli