Teoria Geral das Invalidades do Negócio Jurídico

A obra decorre de tese de doutoramento intitulada Por uma releitura funcional das invalidades do negocio juridico, defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em fevereiro de 2016, sob a orientac?o da Prof?. Dr?. Maria Celina Bodin de Moraes. O trabalho foi ent?o aprovado com grau maximo, distinc?o, louvor e recomendac?o para publicac?o por parte da banca examinadora. Trata-se de abordagem inovadora no direito brasileiro do tema da nulidade e da anulabilidade negociais, que busca superar as numerosas criticas e dificuldades praticas relacionadas a materia, fornecendo ao jurista parametros e subsidios para uma nova metodologia de aplicac?o da disciplina legal das invalidades negociais ao caso concreto. A tese toma como marco teorico a escola do direito civil-constitucional, amplamente adotada pela jurisprudencia brasileira (particularmente pelo Superior Tribunal de Justica). A analise predominantemente funcional e sistematica do Direito adotada na obra busca oferecer as invalidades negociais uma releitura contemporanea, voltada ao mesmo tempo aos problemas constantemente enfrentados por advogados e magistrados na praxis juridica e ao rigor tecnico no tratamento dogmatico-cientifico do tema.

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