Teoria da Sanção Premial

Este livro buscar romper a tradicional noção de Direito como uma simples ordem coercitiva, dotada de um único instrumento válido para conduzir as condutas dos indivíduos: a ameaça de aplicação de uma sanção punitiva (pena). É patente que a punição, como técnica de controle social, tornou-se um instrumento inadequado, insuficiente e obsoleto em face das transformações e dos avanços do mundo moderno. Apesar de esquecida no mundo teórico, as sanções premiais passaram a ser largamente adotadas no mundo real, constando do nosso ordenamento jurídico sobre diversas designações: incentivos fiscais, incentivos culturais, prêmios, etc. Diante dessa nova realidade, faz-se necessário rever os tradicionais conceitos da Teoria do Direito, abrindo-se espaço para a inclusão da sanção premial na estrutura da norma jurídica. Com esse objetivo, o presente estudo traz à exposição as opiniões dos mais relevantes pensadores que discorreram sobre o tema nos últimos séculos, para, ao fim, propor uma reformulação no tradicional pensamento jurídico, propondo-se a maior utilização da sanção premial como meio para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

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