Título de crédito eletrônico e o agronegócio

As terceira e quarta revoluções industriais terão um impacto significativo no setor mais importante da economia brasileira. Em "Título de crédito eletrônico e agronegócio", o advogado Antonio Carlos de Oliveira Freitas faz um estudo aprofundado sobre os títulos de crédito eletrônicos em geral, e sobre Cédula de Produto Rural (CPR) em particular. Destaca inicialmente a tendência de desmaterialização dos títulos de crédito tradicionais, e sua substituição pela forma eletrônica, bem como a confusão com os chamados títulos escriturais. Há, ainda, a discussão acerca da necessidade de mudança da mentalidade cartorária para um modelo eletrônico lastreado em novas tecnologias, o que conferirá maior segurança e agilidade na celebração de negócios com todos os envolvidos no complexo agroindustrial. O autor traz sugestões de aplicações práticas, inclusive destacando o potencial do uso da tecnologia blockchain a mesma usada nas moedas virtuais, como o bitcoin. Do ponto de vista jurídico, a obra acompanha o desdobramento de algumas leis que foram sancionadas no período de estruturação do livro, com impacto direto no tema, o que apenas realça ainda mais o viés de vanguarda apresentado pelo estudo. As reflexões inseridas no texto trazem luzes aos problemas envolvendo títulos de crédito, plataformas eletrônicas, direito registrário, proteção de dados dentre outros com seus impactos nos custos de transação. Enfim, uma opção atual de leitura não apenas para o meio jurídico, mas também para os agentes que lidam com o mercado de maneira geral.

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