A proteção jurídica do instituto Trade Dress

Em meio a um contexto competitivo, marcado pela expansão do ritmo de crescimento de atividades e serviços, tornou-se cada vez mais comum a disputa por um lugar de prestígio no mercado. Dessa forma, empresários de todos os ramos passaram a investir nos elementos distintivos de suas empresas e produtos com a finalidade de torná-los exclusivos diante de um amplo mercado consumidor. Por outro lado, apesar de tal investimento, o que se pôde notar foi uma alarmante infração do conjunto imagem destes produtos e serviços. Em razão dessa ocorrência é que a autora procurou traçar perspectivas e análises acerca das garantias protetivas e condições razoáveis para empresários exporem seus produtos e/ou estabelecimentos no Brasil. O que se sabe é que a necessidade de nomear e legislar sobre estes elementos distintivos aumentou à medida em que se demandava judicialmente. Assim surgiu o Trade Dress. Existe proteção para estes elementos distintivos no Brasil? Quais as garantias jurídicas de um empresário e seu produto dentro do território? Como expor seus produtos, serviços e/ou estabelecimentos, livres da reprodução não autorizada dos elementos distintivos por terceiros? É justamente a preocupação desta obra.

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